Atualidade

Multas para quem usa telemóvel enquanto conduz vão ser ainda mais pesadas

Governo anunciou alterações no Código da Estrada e uma delas é a redução do período de notificação de multas.

Estão a ser feitas “alterações cirúrgicas” ao Código da Estrada. As medidas foram anunciadas pelo Governo esta quinta-feira, 18 de julho, e têm como principal foco quem utiliza o telemóvel durante a condução, bem como a redução do período de notificação de multas.

“São alterações relacionadas sobretudo com as contraordenações e alguma penalização que estamos a propor agravar em algumas áreas, nomeadamente no uso do telemóvel”, afirmou o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, citado pela “Sábado”.

A meta é que estas alterações sejam postas em prática ainda durante a atual legislatura. Apesar de não se saber ainda que tipo de penalização terão os condutores que usem telemóvel, é de prever que seja mais elevada do que a atual multa por contraordenação grave (que vai de 120€ a 600€) e respetiva perda de dois pontos.

O agravamento da pena para quem usa telemóvel enquanto conduz é a face mais visível destas mudanças, mas decorre de um conjunto de medidas que visam “a desmaterialização dos processos”. Isto quer dizer que o objetivo do Governo é que a notificação das contraordenações seja mais rápida e com isso evite que os condutores repitam a infração.

“No processo atual, sendo ele muito moroso, leva a que muitos vezes o infrator repita várias infrações até receber a notificação da primeira infração. Este processo tende a desresponsabilizar as pessoas e o que nós pretendemos é que todos tenham consciência da obrigatoriedade de terem comportamentos que não sejam de risco.”

Até que isto seja conseguido, as ações têm passado também por sensibilizar os jovens nas escolas para que sejam cidadãos mais conscientes.